Libbro | POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olá! Antes de começar a utilizar a nossa plataforma, seja de forma gratuita (por meio de cadastro) ou onerosa, por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade. Ela informa tudo o que você precisa saber sobre a coleta e tratamento de seus dados pessoais, inclusive quanto aos dados de crianças e adolescentes, em observância, sobretudo, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/18).
É importante que você saiba que não é possível o acesso à nossa plataforma sem o compartilhamento de dados. No entanto, garantimos que serão coletados apenas os dados estritamente necessários e que nos esforçaremos para que estejam seguros, garantindo, ainda, a transparência e a prestação de contas sobre nossos procedimentos.
1. DA FORMA DE ACESSO
1. Informações de Contato do Encarregado de Dados (a pessoa que deverá ser contatada sobre qualquer assunto relacionado a dados pessoais):
Nome: Juarez Aires Sampaio Filho
E-mail: dpo@libbro.com
2. INFORMAÇÕES COLETADAS E TRATADAS DE NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES
Coletamos, mas não se limitando a estas, as seguintes informações pessoais: nome; data de nascimento; CPF; endereço completo; celular; e-mail; perfis em redes sociais; informações bancárias e de formas de pagamento; dados de acesso ao conteúdo; perfil de consumo (interação com a publicidade); sexo; foto de perfil; descrição pessoal, entre outros identificadores utilizados; informações referentes à sua classificação de títulos; interações em nossa plataforma e com relação aos nossos comunicados; relatório sobre o serviço de atendimento ao cliente (data, hora, transcrição de conversa no chat, gravação de chamada, entre outros); dados sobre sua rede, seus aparelhos de rede e seu computador ou outros aparelhos compatíveis com a LIBBRO que você possa usar para acessar nossos serviços (tais como, videogames, smart tvs, aparelhos móveis, decodificadores e outros aparelhos de streaming), incluindo endereço de IP (que pode ser usado para nos informar sua localização geográfica aproximada, como sua cidade, estado/província e código postal), navegador e dados padrão de logs de servidores da internet, cookies (se aplicável).
Também obtemos dados a partir de outras fontes. Protegemos esses dados de acordo com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, além de respeitar as restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Essas fontes variam no decorrer do tempo, mas podem incluir: prestadores de serviços que nos ajudam a identificar uma localização baseada no seu endereço IP para personalizar o nosso serviço e para outros fins compatíveis com esta Política de Privacidade; prestadores de serviços de segurança que nos fornecem dados para proteger nossos sistemas, previnem fraudes e nos ajudam a proteger a segurança das contas LIBBRO; prestadores de serviços de pagamento que nos fornecem dados de pagamento ou saldo, ou atualizações desses dados com base no relacionamento deles com você; anunciantes que veiculam campanhas publicitárias na LIBBRO (“anunciantes”) que podem nos fornecer: identificadores (como cookies ou identificadores redefiníveis, por exemplo); e dados sobre seus interesses, incluindo dados sociodemográficos e suas atividades online (como sites acessados, aplicativos usados e anúncios visualizados); prestadores de serviços que facilitam a venda, as operações e o gerenciamento de anúncios, no contexto de nossos planos de assinatura com anúncios (“prestadores de serviços de anúncios”); empresas de medição de anúncios que ajudam a LIBBRO e os anunciantes a compreender a eficácia das campanhas publicitárias veiculadas na LIBRRO (“empresas de medição de anúncios”); provedores de dados online e offline para dar suporte aos nossos planos de assinatura com anúncios; fornecedores de dados online e offline, dos quais obtemos dados demográficos agregados, dados baseados no interesse e dados relacionados a anúncios online; fontes publicamente disponíveis, como publicações disponibilizadas publicamente em plataformas de redes sociais e por meio de bancos de dados públicos que associam endereços IP a provedores de internet.
3. FINALIDADE DA COLETA
As informações pessoais são coletadas para as seguintes finalidades: cumprimento de obrigações contratuais; cadastro na plataforma; processamento das compras realizadas na plataforma; atendimento aos usuários; envio de comunicados sobre as funcionalidades do aplicativo/site ou problemas na sua conta; aprimoramento e personalização da sua experiência na plataforma; arquivamento de históricos de compras, de acesso e de navegação, para otimizar as funcionalidades do aplicativo/site; comunicação de marketing; ajudar nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às suas dúvidas e solicitações; coordenar com os parceiros a disponibilização do serviço LIBBRO para os assinantes e fornecer aos não assinantes dados sobre a disponibilidade do nosso serviço de acordo com a relação específica que você mantém com o parceiro; proteger nossos sistemas, prevenir fraudes e nos ajudar a manter seguras as contas da LIBBRO; prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos (tais como determinar se você se qualifica para ofertas de inscrição na LIBBRO e a quais ofertas essa qualificação se aplica e determinar se um aparelho em particular pode ser usado com a conta segundo os nossos Termos de Uso).
Ao fornecer suas informações pessoais, você consente com a coleta e o processamento conforme descrito nesta Política. Você pode retirar seu consentimento, especialmente quanto às comunicações de marketing, a qualquer momento, entrando em contato com o Encarregado de Dados, que informará as consequências da revogação.
Caso a revogação do consentimento inviabilize a utilização da plataforma e/ou execução dos serviços, nós comunicaremos sobre a necessidade de rescisão do contrato (“Termos de Uso”) e consequente cancelamento de assinatura adquirida, sem possibilidade de reembolso.
5. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não utilizamos a plataforma para solicitar intencionalmente dados de ou comercializar para crianças/adolescentes (menores de 18 anos). Nenhuma informação pessoal deve ser enviada por crianças/adolescentes e seu nome verdadeiro ou qualquer dado nunca deve ser usado nas funcionalidades do aplicativo/site.
Se um dos pais ou responsável tomar conhecimento de que seu(sua) filho(a) nos forneceu informações sem seu consentimento, deve entrar em contato conosco por meio do Encarregado de Dados. Eliminaremos essas informações dentro de um prazo razoável.
Se precisarmos coletar e armazenar informações pessoais de crianças/adolescentes menores de 18 anos em conexão com um recurso do aplicativo/site, primeiro tomaremos medidas para notificar e obter consentimento prévio de um pai ou responsável legal de acordo com as leis aplicáveis. Também damos aos pais a capacidade de revisar as informações pessoais de seus filhos, interromper a coleta ou uso posterior de tais informações, ou solicitar sua eliminação, tudo por meio de contato com o Encarregado de Dados.
6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Além do direito de retirar o consentimento, você tem os direitos de: (i) confirmar a existência do tratamento de dados; (ii) acessar e atualizar suas informações pessoais; (iii) requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (iv) pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (v) solicitar informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
Para exercer esses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados.
7. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS
As informações pessoais serão retidas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Contudo, o período de retenção pode ser longo em razão da observância de situações previstas em Lei, como cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, uso anonimizado dos dados, atuação em processos judiciais, dentre outras.
8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Implementamos diversas medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Nós poderemos armazenar e tratar os dados pessoais coletados em um servidor localizado no Brasil ou no exterior, desde que este garanta níveis de proteção adequados e siga as determinações previstas na LGPD.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) armazenados no computador ou dispositivo móvel, para identificar suas preferências, atividades de navegação, entre outros. O principal objeto dos cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível que os websites que apliquem cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Aplicativos móveis não coletam cookies da mesma maneira que os navegadores, mas são utilizadas tecnologias semelhantes para garantir o aprimoramento da sua experiência durante o uso do aplicativo. Contudo, ao utilizar nossa plataforma por meio de navegadores, serão coletados cookies.
Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explorer, Firefox, Edge etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os cookies, a nossa plataforma ficará impossibilitada de prestar os serviços ofertados ou pode acarretar no funcionamento inadequado do seu aplicativo web.
10. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Podemos compartilhar informações pessoais com terceiros para os propósitos descritos nesta política. Ainda assim, garantimos que tomamos todas as medidas para garantir a proteção adequada dessas informações.
Desde já, anunciamos que poderá haver compartilhamento de dados com autoridades judiciais ou governamentais, quando requisitado, terceiros por imposição legal (como, por exemplo, agências reguladoras, se aplicável), e prestadores de serviços parceiros que estejam envolvidos diretamente na execução do contrato para a entrega regular dos nossos serviços, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail, emissão de notas fiscais, desenvolvedores de plataformas para aplicativos, entre outros.
Não é ocioso lembrar que somente compartilharemos com terceiros os dados estritamente necessários para a finalidade envolvida na situação específica, e desde que seja voltada aos objetivos constantes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade.
Em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual fazemos parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os dados pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, poderemos transferir os dados pessoais, caso haja aquisição ou fusão, à empresa ou grupo empresarial correlatos.
Nós poderemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, exceto mediante especificação contrária. Além disso, sempre será possível consultar a versão mais atualizada da presente Política por meio da nossa plataforma.
São Paulo, abril de 2024.
LIBBRO
CNPJ 47.389.757/0001-82